A resposta rápida
Em Inglaterra, o proprietário tem de colocar a sua caução num esquema de proteção aprovado pelo governo no prazo de 30 dias após a receber, e informá-lo de como está protegida. No fim do arrendamento, tem de ser devolvida no prazo de 10 dias depois de ambos acordarem o valor, e o esquema oferece um serviço gratuito para resolver desacordos. Na GladStay, a caução é de um mês de renda e fica protegida no esquema com seguro do DPS (Deposit Protection Service).
- Proteger em
- 30 dias
- Devolver em
- 10 dias
- Limite legal
- 5 semanas de renda
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Qual pode ser o valor da caução
A caução é um montante reembolsável que serve de garantia contra danos ou rendas por pagar. O Tenant Fees Act (a lei que limita os pagamentos exigidos aos inquilinos) limita-a a 5 semanas de renda quando a renda anual é inferior a 50 000 £, e a 6 semanas de renda entre 50 000 £ e 100 000 £.
Na GladStay, a caução é de um mês de renda, cerca de 4,3 semanas, por isso fica abaixo do limite legal, e pode dividi-la em dois pagamentos. Para um quarto de 927 £ por mês, isso dá uma caução de 927 £, contra um máximo legal de 1069 £.
O que significa a proteção
Se tiver um assured periodic tenancy, o contrato de arrendamento privado padrão em Inglaterra desde 1 de maio de 2026, o proprietário ou a agência imobiliária tem de proteger a sua caução num esquema de proteção de cauções (TDP, tenancy deposit protection) aprovado pelo governo no prazo de 30 dias após a receber. A regra aplica-se mesmo que outra pessoa, por exemplo um dos seus pais, pague a caução por si.
| Esquema | Verifique a sua caução |
|---|---|
| Deposit Protection Service (DPS) | depositprotection.com (abre num novo separador) |
| MyDeposits | mydeposits.co.uk (abre num novo separador) |
| Tenancy Deposit Scheme (TDS) | tenancydepositscheme.com (abre num novo separador) |
Todos os esquemas oferecem duas modalidades. Na modalidade de custódia (custodial), é o próprio esquema que guarda o dinheiro. Na modalidade com seguro (insured), é o proprietário ou a agência que guarda a caução e paga ao esquema para a segurar; se houver um litígio, o dinheiro passa para o esquema até o litígio ser resolvido.
As informações que tem de receber no prazo de 30 dias
No prazo de 30 dias após receber a sua caução, o proprietário tem de lhe indicar:
- a morada do imóvel arrendado
- o valor da caução que pagou e como está protegida
- o nome e os contactos do esquema e do respetivo serviço de resolução de litígios
- o nome e os contactos do proprietário (ou da agência imobiliária que o representa)
- o nome e os contactos de qualquer outra pessoa que tenha pago a caução
- os motivos pelos quais pode ficar com parte ou a totalidade da caução
- como pedir a devolução da caução no fim do arrendamento
- o que fazer se não conseguir contactar o proprietário no fim do arrendamento, ou se houver um litígio
Não tem a certeza de que está protegida?
Contacte diretamente os esquemas: cada um tem uma pesquisa no seu site. Um depósito de reserva não precisa de ser protegido, mas, quando passar a ser o inquilino e ele passar a fazer parte da sua caução, já precisa.
Como recuperar a sua caução
Recebe a caução de volta no fim do arrendamento se cumprir as condições do contrato, não danificar o imóvel e pagar a renda e as contas. Caso contrário, o proprietário pode ficar com parte dela, por exemplo para cobrir rendas em dívida ou o custo de reparações. Depois de acordarem o valor, a caução tem de ser devolvida no prazo de 10 dias.
Proteja a sua caução desde o primeiro dia
- Guarde o registo do estado do quarto feito no check-in, com fotos ou vídeo.
- Comunique danos ou reparações necessárias logo que aconteçam, por escrito.
- Antes de sair, limpe o quarto, retire os seus pertences e devolva todas as chaves.
- Tire as suas próprias fotos, com data, no dia da saída.
- Acorde por escrito quaisquer deduções antes de o dinheiro ser libertado.
Se não concordar com as deduções
Enquanto houver desacordo, a caução continua protegida no esquema. Cada esquema tem um serviço gratuito de resolução de litígios: não é obrigado a usá-lo, mas, se ambas as partes concordarem, cada uma envia as suas provas e a decisão é definitiva. Se não conseguir de todo contactar o proprietário, pode abrir um litígio junto do esquema por sua iniciativa. Pode haver um prazo, por isso contacte o esquema o mais depressa possível.
Se a sua caução não foi protegida
Escreva ao proprietário
Muitas vezes é mais rápido e mais barato do que ir a tribunal, e o proprietário pode devolver o dinheiro nesta fase para evitar custos judiciais.
Recorra ao county court (o tribunal cível local)
Use o formulário N208. A taxa de justiça é atualmente de 387 £, que pode recuperar do proprietário se ganhar; com rendimentos baixos ou certas prestações sociais, pode ter ajuda para pagar a taxa.
O que o tribunal pode ordenar
O proprietário pode ser condenado a devolver a caução ou a depositá-la num esquema no prazo de 14 dias, e a pagar-lhe até 3 vezes o valor da caução.
Procure aconselhamento jurídico antes de avançar, por exemplo junto do Citizens Advice ou da Shelter. Não precisa de advogado para apresentar o pedido.
Como funciona a caução na GladStay
- Um mês de renda, com a opção de a dividir em dois pagamentos.
- Paga como parte do pagamento de entrada, depois de o contrato de arrendamento estar assinado por todas as partes.
- Protegida num esquema com seguro do DPS, aprovado pelo governo.
- Reembolsável no fim da sua estadia, sujeita a verificação de danos, objetos em falta, limpeza adicional ou rendas por pagar.
- No check-in, registamos o estado do quarto com fotos ou vídeo, para que ambas as partes partam do mesmo registo.
Caução para um quarto médio: 927 £
Um mês de renda, abaixo do limite legal de cinco semanas, que é de 1069 £. Pode dividi-la em dois pagamentos.
Perguntas e respostas
De quanto tempo dispõe o proprietário para proteger a minha caução?
30 dias a contar da data em que o proprietário a recebe. Nesses mesmos 30 dias, tem também de lhe dizer que esquema a protege e como a pode recuperar.
Que esquemas de proteção de cauções são aprovados pelo governo?
Em Inglaterra e no País de Gales: o Deposit Protection Service (DPS), o MyDeposits e o Tenancy Deposit Scheme (TDS).
Qual é a diferença entre a modalidade de custódia e a modalidade com seguro?
Na modalidade de custódia, é o esquema que guarda o seu dinheiro. Na modalidade com seguro, é o proprietário ou a agência que o guarda e paga ao esquema para o segurar; em caso de litígio, o dinheiro passa para o esquema até o litígio ser resolvido.
Em quanto tempo devo receber a caução de volta?
No prazo de 10 dias depois de acordar com o proprietário quanto vai receber de volta.
E se o proprietário não tiver protegido a minha caução?
Comece por lhe escrever. Se não resultar, pode apresentar um pedido no county court, que pode condenar o proprietário a devolver ou proteger a caução e a pagar-lhe até 3 vezes o seu valor.
O depósito de reserva fica protegido?
Não. O depósito de reserva não tem de ser protegido, mas, quando passar a ser o inquilino e ele passar a fazer parte da sua caução, tem de ser.
A minha caução na GladStay está protegida?
Sim. A sua caução fica protegida num esquema com seguro do DPS, aprovado pelo governo, e é reembolsável no fim da sua estadia, sujeita às verificações habituais.
Fontes
Verificado com base nestas fontes oficiais a 25 de outubro de 2026:
- Tenancy deposit protectionGOV.UK (abre num novo separador)
- Tenancy deposit protection: information landlords must give tenantsGOV.UK (abre num novo separador)
- Tenancy deposit protection: if your landlord does not protect your depositGOV.UK (abre num novo separador)
- Deposit protection schemes and landlordsGOV.UK (abre num novo separador)
- Assured periodic tenancies: rent in advance and depositsGOV.UK (abre num novo separador)
- Deposit Protection ServiceDPS (government-approved scheme) (abre num novo separador)
Sobre este guia
Escrito pela equipa da GladStay: 1500+ inquilinos ajudados desde 2013. Verificamos os nossos guias com base nas fontes oficiais acima e atualizamo-los quando as regras mudam. Trata-se de informação geral para Inglaterra, não de aconselhamento jurídico: para a sua situação concreta, consulte as fontes oficiais ou procure aconselhamento independente.
Uma caução justa e protegida
É de um mês de renda, pode ser dividida em dois pagamentos se precisar e fica protegida pelo DPS.